O prefeito de Belo Horizonte, Marcio Lacerda, anunciou nesta sexta-feira (5) a redução da passagem de ônibus para R$ 2,65, o que representa R$ 0,15 a menos em relação ao valor praticado atualmente. A queda, segundo a prefeitura, reflete a desoneração dos impostos federais PIS/Cofins e do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN).O novo preço foi anuniciado após reunião do prefeito com representantes das empresas que operam o transporte público na capital. "Nós nos reunimos hoje cedo, antes dessa reunião e ontem eles já nos anunciaram que concordavam. Haviam entendido que havia, de fato, uma legalidade nessa desoneração do PIS/Cofins e era uma resposta formal que nós esperávamos deles já que eles tinham sido notificados por correspondência, logo no início de junho", diz.
No dia 29 de junho, parte da redução já havia sido aprovada com a votação de um projeto de lei. As tarifas do transporte coletivo de Belo Horizonte haviam sido reduzidas de R$ 2,80 para R$ 2,70. Na data, o projeto de lei 417/2013, de autoria do prefeito Marcio Lacerda, foi aprovado em segundo turno, determinando a redução de R$ 0,05 com o repasse da desoneração do ISSQN. Os outros R$ 0,05 foram definidos pela Empresa de Transporte e Trânsito da capital (BHTrans), que havia suspendido a cobrança do custo operacional que incidia sobre as empresas de ônibus.
De acordo com Lacerda, após a redução da passagem, Belo Horizonte terá o menor preço "entre as grandes capitais brasileiras".Porém, nesta sexta-feira (5), o custo operacional voltou a ser aplicado, mas R$ 0,10 foram retirados com o repasse da desoneração dos impostos PIS/Cofins, segundo o anúncio do prefeito. Durante a aprovação do projeto, a emenda que determinava o repasse imediato da desoneração dos impostos federais PIS/Cofins havia sido reprovada. Outra emenda derrubada determinava que as planilhas de custo das empresas de ônibus usadas para reajustes de tarifas fossem publicadas.
“Alguém pode perguntar por que não é R$ 2,60 se era R$ 0,10 centavos e o PIS/Confins permite mais R$ 0,10. Porque nós fizemos uma redução emergencial, baseada no ISS e na taxa da BHTrans, e nós então suspendemos, já que é uma medida administrativa, essa taxa da BHTrans, ela continuará a ser cobrada e nós vamos incluí-la na discussão sobre a revisão de contratos”, explicou o prefeito.
A forma como a redução foi aplicada é questionada por representantes de movimentos sociais e estudantis que organizaram manifestações na capital mineira. Para o vice-presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBEs), Gladson Reis, a decisão de reduzir a tarifa do transporte coletivo é uma resposta positiva aos protestos, mas ainda não satisfatória. "É fruto da mobilização dos povos nas ruas. Esta vitória é da população. Mas, mesmo assim não contempla", disse. Segundo ele, a redução mínima que será aceita pelos grupos mobilizados será de R$ 0,20.
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