quinta-feira, 23 de abril de 2009

Subsídios

* Cristina Baddini Lucas
Instituto Ruaviva
O Governo Federal anunciou recentemente a prorrogação por mais 3 meses, da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) que incide sobre veículos. Também foram reduzidos o IPI sobre alguns materiais de construção e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre as motocicletas.
As medidas de desoneração somam R$ 1,5 bilhão em subsídios. Para compensar a receita perdida, o governo aumentou o IPI e o PIS/Cofins para cigarros. O cigarro é ruim para a saúde, mas as motos e automóveis também causam malefícios para a sociedade como um todo.
Problemas Urbanos
De fato é preocupante o crescimento acelerado do transporte individual. Ao se injetar recursos nos fabricantes de motos e automóveis o governo está contribuindo para a criação de um modelo de cidade que não satisfaz. O ônus das políticas fiscais que incentivam a produção e a venda de automóveis e motos sem que as cidades tenham condições de receber toda esta frota e assimilar os seus impactos negativos acabam sendo transferidos para toda a sociedade na forma de poluição, congestionamentos e consumo de energia.
Acidentes com motos
Os acidentes com motocicletas invariavelmente causam grandes traumas nos seus condutores e eventuais garupas. Normalmente ocorrem fraturas múltiplas e fraturas expostas com infecções nos ossos e que só podem ser combatidas com o uso de antibióticos muito caros. Também é alto o custo de todo o aparato utilizado para os atendimentos e salvamentos, além do afastamento do trabalho com a transferência dos custos para o INSS. O valor do imposto arrecadado em cada moto comercializada não é suficiente para cobrir os custos gerais envolvidos nos atendimentos e nos tratamentos médicos.
O objetivo
Da indústria automobilística é, e sempre foi, aumentar suas vendas e seus lucros o que a médio longo prazos, só faz por aumentar os congestionamentos além de inviabilizar o próprio sistema. As invisíveis partículas que saem dos escapamentos dos automóveis adoecem e matam em decorrência dos poluentes. A indústria automobilística deve ajudar a resolver o problema de mobilidade criado pelo uso de seus produtos.
Consumo consciente
Transporte Público é a solução. É, portanto necessário pensar no subsídio para as passagens de ônibus, trens e metrôs, assim como na melhoria dos serviços oferecidos. Com um transporte público bom e barato todos ganham! Haverá menos trânsito na rua, menos poluição e menos acidentes.
A liberdade do cidadão de comprar uma moto ou automóvel ou de se deslocar diariamente com seu transporte individual deve ser alvo de ampla discussão e questionamento permitindo que a sociedade aprenda e se interesse pela importância de se racionalizar e restringir a utilização do automóvel, enfatizando também a noção do consumo consciente como importante medida para poupar os recursos naturais do planeta. Portanto, esperamos por políticas públicas eficazes que coloquem o transporte coletivo à frente do individual e que possam contribuir definitivamente para a redução da poluição atmosférica e desaceleração do aquecimento global.

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